Olá, meu nome é Mariana Lopes, sou estudante de História e hoje, dia 24 de outubro, comemora-se o Dia das Nações Unidas. Nesta matéria, vamos entender a história da ONU, como ela foi criada, para que serve e quais são seus principais órgãos.
Tudo começa com a “mãe” da ONU, a Liga das Nações, criada pós-1ª guerra mundial com o objetivo de superar os egoísmos que levaram ao conflito, concentrando-se no multilateralismo – que é a colaboração de vários países, visando um objetivo comum – acreditando que interesses nacionais e o multilateralismo podem até ser antagônicos, mas também complementares.
Criada em 1919, a partir do Tratado de Versalhes, a Liga das Nações baseou-se nos 14 pontos do presidente dos EUA, Woodrow Wilson, em que se propõe um acordo de paz no pós-guerra. Mas durante todo o tempo posterior, a Liga encontrou limitações em sua atuação por conta dos impasses dos países, como o colonialismo e a recusa de aceitar o princípio da igualdade de gênero. Com pouca adesão, a Liga das Nações não sustenta seus princípios e acaba eclodindo a 2ª Guerra Mundial – com agressões ainda mais severas a integridade humana, territorial e preservação da paz mundial.
É com a derrota dos países do Eixo, existe uma preocupação com a reconstrução do mundo pós-2ª guerra e é neste momento que é criada a Organização das Nações Unidas – com um mesmo norte que a Liga das Nações, mas com propósitos mais assertivos e com uma proposta de real atuação em cenários de conflito. Em 26 de Junho, assina-se a Carta das Nações Unidas – o documento que estabelece a organização.
Essa carta entrou em vigor do dia 24 de outubro de 1945, com objetivos como manter a paz e a segurança em todo o mundo, mediar e promover relações amistosas entre as nações, promover cooperações na resolução de problemas internacionais e ser o centro responsável por reunir as nações em prol de tais objetivos. A ONU atualmente é composta por 193 países e tem 6 instâncias organizacionais. Vamos entende-las
A primeira é a Assembleia Geral, de âmbito decisório e caráter deliberativo, com a apresentação de problemas, aprovação de resoluções e pedidos de ajuda. É a Assembleia que, também regulamenta os demais órgãos das Nações Unidas. A segunda instancia é o Conselho de Segurança, órgão que atua sobre as resoluções a respeito da segurança internacional. O Conselho é composto por 5 países fixos, a Rússia, os EUA, a China, o Reino Unido e a França – mais 5 temporários, sendo esses eleitos a cada 5 anos. Apenas os países fixos têm poder de veto e uma decisão só é feita quando aprovada por eles.
O Conselho Econômico e Social surge para comandar as ações econômicas e humanitárias além de fiscalizar o trabalho das comissões da organização, como a comissão dos direitos humanos antes de ser extinta. O quarto órgão é o Conselho de Tutela, um órgão inativo nos dias de hoje, mas que objetivava a administração de territórios sob tutela da ONU. Ele foi suspenso em 1994, depois do Palau se estabelecer como república. O Conselho de Tutela lutou por muito tempo pela autodeterminação dos povos.
A Corte Internacional de Justiça objetiva julgar legalmente as nações, em âmbito neutro e supranacional, sobre eventuais crimes cometidos. Tem sua sede na Holanda e por isso, é conhecido como Tribunal de Haia. A corte é formada por 15 juízes escolhidos pelo Conselho de Segurança e pela Assembleia Geral. Por último, existe o Secretariado Geral, administração de toda a Organização e responsável pelo gerenciamento dos programas e práticas das Nações Unidas, é ela quem aciona o Conselho de Segurança quando necessário e a que se relaciona com a mídia para a declaração de informações. O atual Secretário Geral da ONU é António Guterres, já em seu segundo mandato na organização.
A ONU também tem organizações adjacentes a seus propósitos e objetivos. Um exemplo muito importante é a UNESCO, agencia especializada da ONU, que no começo pretendia reconstruir o sistema educacional pós-2ª guerra, mas também garantir a paz, o desenvolvimento sustentável – atuando nos campos da educação, cultura e ciência. Alguns projetos da UNESCO são a Agenda 2030 com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – que você pode conhecer em outros episódios nossos aprofundando mais em cada um deles – além da questão do patrimônio – em que há catalogação de sítios naturais ou artificiais, edifícios e monumentos, o tombamento de patrimônios sejam eles culturais ou naturais.
A ONU também conta com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, o Programa Alimentar Mundial, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e outros aparatos que permitem maior abrangência na realização dos objetivos propostos.
É importante ressaltar que a ONU não tem uma abordagem militar, seu âmbito sempre será no campo diplomático e evitando a intervenção ao máximo – sempre procurando respeitar a integridade de cada território, governo e indivíduo – de forma que sua presença jamais é de forma ofensiva em situações de conflito ou problemas.
Agora que você conhece melhor a ONU, pode compreender melhor como acordos, tratados e projetos internacionais são feitos e por quem – além de repensar a importância do dia Mundial das Nações Unidas.
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