“O direito internacional humanitário é claro: a obrigação de tomar cuidado constante para poupar a população civil e os bens civis continua aplicável durante os ataques.” É o que diz o Alto Comissário da ONU, Volker Türk, respeito da situação humanitária à luz dos conflitos atuais. Sem ao menos completar 1 ano que assumiu o cargo, o Alto Comissário já esteve articulando as ações da ONU nos conflitos da Ucrânia, a situação do Sudão e o mais recente embate entre Israel e Hamas.
Muitos são os números de mortos e vítimas das ofensivas de ambos os países. São nestes momentos que as organizações internacionais estabelecem frentes de ajuda e proteção à população civil, que deve ser poupada e amparada de quaisquer ataques. Instituições como a ONU, a Cruz Vermelha e Pactos Internacionais como o de Genebra são responsáveis por limitar os efeitos dos conflitos armados. Dessa forma, mantêm-se a neutralidade necessária para lidar com as vítimas – sem preferência pela nacionalidade, questão social ou racial – e a presença forte de órgãos diante decisões durante o conflito.
Um exemplo, quando o ministro da Defesa israelense proclamou um “cerco em Gaza”, ou seja, a ausência de eletricidade, alimentos, combustível e água como estratégia de guerra, entra o Direito Internacional Humanitário. Todos esses elementos são imprescindíveis para a manutenção da vida humana além de direitos universais, pactuados com os países do globo. Portanto, as instituições internacionais pautam essa decisão enquanto ilegal e pedem colaboração dos outros países para que os direitos humanos não sejam infringidos.
Parece uma discussão muito distante daqueles que estão sofrendo com ataques, bombas e constantes injúrias, e realmente é. Homens decidindo sobre o curso de diversas vidas por papéis e declarações burocráticas já é o “comum”, é por isso que são necessários líderes e responsáveis atentos às ocasiões de infração dos direitos ordinários a qualquer civil durante os conflitos armados. Instâncias internacionais precisam tomar frente desses embates prezando, não pela dívida história com um povo ou pela potência de um determinado Estado, mas pelas pessoas que não sabem se acordarão vivas no dia seguinte.
O Direito Internacional Humanitário é protocolado, reconhecido e existe. Aparentemente, só faz falta que o respeitem como deve.
Texto produzido pela bolsista Mariana Lopes
Fontes:
Comunicado-ONU-Volker-Türk-Issrael-Hamas-10-out-2023 https://static.poder360.com.br/2023/10/Comunicado-ONU-Volker-Türk-Issrael-Hamas-10-out-2023.pdf. Acesso:16/10/2023
Day of the Human Rights: Where do we stand at? https://blackbox.com.sg/everyone/a-world-for-all-where-are-we-on-human-rights . Acesso em: 16/10/2023
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